ACT Campanha de avaliação de riscos psicossociais
A Campanha de Avaliação de Riscos Psicossociais desenvolvida pela Autoridade para as Condições do Trabalho decorrerá durante o ano de 2012.
As mudanças significativas que ocorreram no mundo do trabalho nas últimas décadas resultaram em riscos emergentes no campo da segurança e saúde ocupacional e levaram - além de riscos físicos, químicos e biológicos - ao surgimento de riscos psicossociais.
Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho têm sido identificados como um dos grandes desafios contemporâneos para a saúde e segurança e estão ligados a problemas nos locais de trabalho, tais como o stress, violência, assédio e intimidação no trabalho.
Em resposta a esta problemática o Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho (CARIT), com representantes da União Europeia de todos os Estados (UE), acordou na realização de uma campanha de inspeção sobre as questões psicossociais, a decorrer em 2012, que será desenvolvida no território nacional pela Autoridade para as Condições do Trabalho, enquanto entidade promotora da melhoria das condições do trabalho.
A campanha decorre durante o ano de 2012, e direciona-se ao setor da saúde, (a instituições públicas, privadas, cooperativas, instituições particulares de solidariedade social, centros de reabilitação hospitalar e unidades de cuidados continuados), com internamento.
A campanha tem como objetivo promover a avaliação dos riscos psicossociais nos locais de trabalho, e incrementar a melhoria da qualidade das avaliações de riscos existentes.
Ao longo do ano estão programadas diversas ações de informação e formação dos inspetores do trabalho que utilizarão vários instrumentos técnicos como guias, inquéritos e listas de verificação nas suas ações inspetivas. O assédio e os riscos associados ao stresse e á violência nos locais de trabalho serão os temas a privilegiar.
Segundos dados europeus de 2007 cerca de 8% dos trabalhadores portugueses afirmaram ter um ou vários problemas de saúde ligados ao trabalho, (média europeia estava em 8,7%) em que mais de 48% dos casos afetava a vida do dia-a-dia e cerca de 50% determinava uma situação de absentismo. Cerca de 19% declararam que esta afetação estava relacionada com aspetos da saúde mental e cerca de 50% com aspetos relativos à saúde física.
Mais de 40% dos trabalhadores dos transportes e comunicações de Portugal acredita que o stresse afeta negativamente a sua saúde e segurança. Cerca de 79% dos gestores europeus estão igualmente preocupados com o stresse do trabalho.
Segundo a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho o principal obstáculo à prevenção dos riscos psicossociais nas empresas portuguesas é, sem dúvida, a falta de recursos (65% dos casos), embora estejam sensíveis às exigências legais sobre a matéria.
In www.act.gov.pt
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